MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Renan apóia proposta para pequenas empresas

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Renan admite mutirão para votar projetos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua